A partir desta segunda-feira (10) até 18 de setembro, representantes de órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital e municipal podem enviar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional por meio do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo. Os projetos serão analisados e poderão contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas.

As ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do Siconv. A entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.

A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 – e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente.

 

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